Acentuadas desigualdades sociais e econômicas, a ausência de uma compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, acarretam em um número muito alto de pessoas que continua a encontrar dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais.O princípio básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo I diz claramente:
"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. "Portanto, se faz necessária a superação das situações onde não são respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana, em sua dignidade, em seu valor. Temos que superar um quadro de injustiça social e de desigualdade. Devemos prevalecer o princípio maior dos direitos humanos: liberdade e igualdade em direitos.
