Na década de 1930, mais precisamente na Constituição Federal de 1934, o
Brasil avança na conquista dos direitos civis quando delega às mulheres o
direito do voto. Para entendermos este avanço, nos remeteremos ao início da República no Brasil, onde Código
Civil de 1916 sustentou o princípio de que o homem era chefe da sociedade
conjugal de confirmou em seus artigos a inferioridade hierárquica da mulher em
relação ao homem. Mais tarde, a legislação tem um retrocesso quando a CF de
1937 suprime a igualdade jurídica dos sexos, que só voltaria aos textos
constitucionais em 1967. A CF de 1988 teve a preocupação de igualar
definitivamente homens e mulheres na forma da lei.
Porém, diante de todos os avanços, percebemos que essa igualdade civil
e constitucional não se apresenta de forma efetiva na sociedade. Inferioridade,
resignação, obediência e exclusão ainda fazem parte do processo histórico e
social das mulheres brasileiras. E quando nos referimos às mulheres negras e indígenas,
estas situações têm uma maior dimensão nas formas em que se apresentam.
Com o fim do colonialismo, as concepções enraizadas na sociedade
brasileira permaneceram e se tornaram obstáculos para as conquistas das
mulheres indígenas e negras. Essas mulheres sofreram brutalmente com a
marginalização, a escravidão e a violência em sua dignidade por parte de uma
sociedade construída sobre o símbolo social de poder (homem, cristão e branco).
Essas mulheres que tiveram como
paradigma a mulher branca ocidental.
Racismo e sexismo são os principais fatores de desigualdades que afetam
mulheres negras e indígenas no Brasil em toda a América Latina. A naturalização
dessa desigualdade ocupa espaço em vários seguimentos da sociedade, como afirma
o documento publicado na Federação Nacional dos Jornalistas:
As estatísticas demonstram que mulheres negras e indígenas são maioria
nas áreas de extrema pobreza no país e apresentam as piores condições de vida.
Sob o impacto da negação cultural, enfrentam os danos emocionais gerados pela
violenta discriminação cotidiana de gênero, raça e etnia na sociedade,
incluindo a violência doméstica”.
Apesar
de estarem diante de um quadro estarrecedor, os movimentos de luta contra
qualquer tipo de discriminação se manifesta através das lutas para quebrar
preconceitos e violências no espaço privado (em casa), nas lutas sociais para
assegurar sua inclusão nos espaços públicos.
Apesar dos séculos transcorridos de constante exclusão, as mulheres
indígenas e negras continuam com seus processos de mudança e resistência, de
reafirmação de identidade, encarando de frente os desafios dos tempos atuais, e
avançam para que possam ser protagonistas da vida nacional
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